Em regra, não. O plano de saúde não pode negar medicamento ou tratamento essencial quando há prescrição médica fundamentada. Mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS ou seja de alto custo, é possível buscar o direito judicialmente.

Sim. Na maioria dos casos, ingressamos com pedido de liminar, que é uma decisão rápida concedida em situações de urgência. Em muitos processos de saúde, a autorização é determinada em poucos dias ou horas, dependendo do caso.

Sim, desde que o paciente comprove a necessidade do medicamento e que não haja alternativa terapêutica fornecida pelo SUS. Nesses casos, é possível solicitar o remédio administrativamente e, se houver negativa ou demora, ajuizar ação judicial.

Normalmente solicitamos:

• Prescrição e relatório médico atualizado;

• Negativa do plano de saúde ou comprovante da demora do SUS;

• Exames relevantes;

• RG/CPF e comprovante de residência;

• Contrato ou carteirinha do plano (quando houver).

Podemos orientar e reunir tudo com você de forma simples.

Em muitos casos, é possível solicitar gratuidade da justiça, isentando o paciente das custas processuais. Sobre os honorários advocatícios são tratados com transparência e adequados à complexidade do caso.

As limitações são cada vez mais consideradas abusivas, especialmente para crianças com TEA, pacientes em reabilitação ou casos crônicos. Se houver necessidade médica comprovada, é possível garantir o número adequado de sessões via decisão judicial.